“Durante as últimas décadas, o Ave foi caracterizado pela reduzida qualificação da sua população ativa, apresentando défice de percursos formativos profissionalizantes, bem como por níveis elevados de abandono escolar precoce”, reconhece Marta Coutada, secretária intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Ave (CIM Ave).
No entanto, hoje, a realidade é bem diferente, graças a uma forte aposta na educação. “Todo o trabalho orgulha imenso a CIM Ave, sendo por todos reconhecido a importante contribuição do Plano Integrado Inovador de Combate ao Insucesso Escolar do Ave (PIICIE Ave) para a construção de um sistema educativo promotor de uma sociedade mais justa, mais inclusiva, mais aberta e responsável”, explica Marta Coutada nesta entrevista onde nos deixa uma visão geral do trabalho que está a ser desenvolvido nesta região que compreende os concelhos de Cabeceiras de Basto; Fafe; Guimarães; Mondim de Basto; Póvoa de Lanhoso; Vieira do Minho; Vila Nova de Famalicão e Vizela.
Criada em 2009, a CIM Ave é uma associação de direito público com fins múltiplos, constituída por aqueles oito municípios, que tem por finalidade promover a gestão de projetos intermunicipais na área que lhe está adstrita, abrangendo um total de 236 freguesias e 425 411 habitantes (censos de 2011) distribuídos por uma área de 1453 quilómetros quadrados, que abraçam três bacias hidrográficas – Douro, Ave e Cávado – e dois distritos, Braga e Vila Real.
Do ponto de vista demográfico, social e económico, o Ave é um território heterogéneo, no qual se distingue um conjunto de concelhos de alta densidade populacional, fortemente industrializados (Guimarães, Vila Nova de Famalicão e Vizela); e um outro grupo, de baixa densidade populacional, menos industrial, onde se destacam os setores agrícola e florestal (Cabeceiras de Basto, Mondim de Basto, Póvoa de Lanhoso e Vieira do Minho); e, por fim, Fafe, concelho de transição entre os dois conjuntos supracitados, a norte mais rural e, a sul, mais industrializado. Ora, esta diversidade “torna este território único e com grande potencial, mas também, coloca inúmeros desafios em termos de coesão territorial e social que têm sido enfrentados e ultrapassados, de forma unida e coesa, por parte dos oito municípios do Ave”, diz Marta Coutada, realçando, “a grande capacidade de adaptação à mudança dos diferentes projetos que integram o PIICIE Ave, pois as equipas não desvaneceram”, na atual conjuntura pandémica que, evidentemente, afetou, de uma ou de outra forma, os trabalhos em curso.
Marta Coutada deixa-nos, ainda, a sua visão do território no que concerne à economia social e destaca os seus pontos fortes, nomeadamente, “a sua capacidade de resistência e de adaptação à mudança”, reconhecendo que, por outro lado, é imperativo que as organizações possa “apostar na inovação e na experimentação social, no desenvolvimento de respostas inovadoras para os novos problemas sociais, de experimentar novas fontes de financiamento para as suas respostas e, sobretudo, necessitam de se abrir e de articularem entre si, sem receios, numa lógica de cooperação. Os problemas de hoje são diferentes e são muito complexos, pelo que não é possível uma organização sozinha garantir a resposta adequada; já numa outra perspetiva, em cooperação e em rede com outras organizações, as probabilidades de se ser bem-sucedido e de resistir a tempos difíceis como aqueles que vivemos são bem maiores”.
Falou-nos, também, da cultura e do turismo, frentes de atuação da CIM Ave, de projetos futuros, de prioridades e da necessária revisitação da estratégia de desenvolvimento para o próximo período de programação financeira, 2021-2027. “A tendência da CIM Ave, à semelhança das outras comunidades intermunicipais, é para crescer e aumentar as suas competências e responsabilidades, fruto do processo de descentralização em curso”, afirma Marta Coutada, empenhada em dar-nos a conhecer uma parte deste Minho que anda, afinal, de mãos dadas com o todo da sua geografia de encantos múltiplos e de outros tantos desafios.
Um território antigo, inicial e fecundo, apostado na educação, no progresso e na inovação mas valorizando sempre o património material e imaterial; o reconhecimento e apreciação das suas gentes e saberes; onde o trabalho em rede, as parcerias e a cooperação contribuem para um melhor futuro.
Sendo a Comunidade Intermunicipal do Ave uma associação de municípios, que projetos destaca em cada um dos oito concelhos?
Tendo em conta as especificidades e a grande mais-valia de inúmeros projetos promovidos por cada um dos oito municípios, não distingo nenhum em particular, evitando o risco de ser injusta. Opto por abordar o trabalho conjunto, abraçado por todos os municípios, cujos efeitos francamente positivos, nos tem estimulado e incentivado a fazer cada vez melhor. Refiro-me à área da Educação, apontada como uma das principais debilidades do território do Ave.
Durante as últimas décadas, o Ave foi caracterizado pela reduzida qualificação da sua população ativa, apresentando défice de percursos formativos profissionalizantes, bem como por níveis elevados de abandono escolar precoce, refletindo-se, evidentemente, no insucesso escolar. Conscientes desta debilidade mas, ao mesmo tempo, conhecedores das potencialidades e das oportunidades abertas pelo “Portugal 2020”, os municípios do Ave avançaram com o Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar do Ave (PIICIE do Ave). Este plano surge na sequência de um trabalho coeso e consistente que tem vindo a ser desenvolvido na Comunidade Intermunicipal do Ave, nos últimos anos, pelo Conselho Intermunicipal de Educação, na definição de uma estratégia educativa intermunicipal de promoção do sucesso escolar, complementar aos Planos Educativos de cada município.
E qual foi o investimento?
Representa um investimento total elegível de 4.908.248 milhões de euros, comparticipado pelo Fundo Social Europeu em 85 por cento, centrando o seu objetivo na promoção do sucesso escolar através de metodologias pedagógicas inovadoras a serem aplicadas em contexto de sala de aula, incidindo, essencialmente, no 1º ciclo de ensino, numa estratégia de intervenção precoce, visando a prevenção do insucesso escolar. Na prática, o PIICIE do Ave agrega um total de vinte e dois projetos de promoção do sucesso escolar, dos quais nove são intermunicipais e treze municipais.
E já podemos falar de resultados?
Podemos destacar alguns resultados importantes conseguidos após os primeiros anos da sua implementação, pois verificamos avanços relevantes. De acordo com o que tem sido monitorizado, verifica-se que os projetos e as ações que fazem parte do PIICIE têm contribuído para a diminuição da taxa de retenção e desistência e consequente melhoria dos resultados académicos. De destacar os projetos Hypatiamat (na área da matemática) e Litteratus (na área do português). Em termos qualitativos, verificou-se o envolvimento ativo de todos os parceiros (escolas, associações de pais, técnicos dos municípios) na dinamização e implementação dos projetos. Destacando-se, entre outros, o “Ter Ideias para Mudar o Mundo” e “Escolas Empreendedoras INAVE”, no que reporta à assunção de uma educação inclusiva. Ainda em termos qualitativos, realça-se o trabalho desenvolvido no âmbito do PIICIE que tem permitido acrescentar valor ao trabalho realizado por cada município no setor da educação, fomentando parcerias e gerando sinergias na criação de redes de trabalho que têm permitido o desenvolvimento de políticas educativas onde se privilegia a identidade e especificidade de cada município mas que contribuem para a definição de uma política educativa do Ave.
A atual conjuntura pandémica tem afetado, de alguma forma, a condução de todas estas iniciativas?
Sim. E por isso realço a grande capacidade de adaptação à mudança dos diferentes projetos que integram o PIICIE do Ave, pois no contexto decorrente da gravíssima e incontornável conjuntura Covid-19, com fortes impactos na área educativa, as equipas não desvaneceram. Nesta circunstância, revelaram-se cruciais os projetos com cariz mais tecnológico e digital, tal como o projeto Hypatiamat, que já mencionei, e promove o ensino da matemática através de recursos e ambientes digitais adaptados ao respetivo currículo escolar, o que facilitou e/ou complementou o ensino da matemática à distância. De igual forma, a Plataforma digital Mais Cidadania, destinada a crianças do 1.º ciclo do Ensino Básico e ensino pré-escolar, revelou-se extremamente importante e útil no sentido de prevenir o promover a igualdade de acesso a uma educação de boa qualidade, com a disponibilização de diversos conteúdos numa só plataforma. Como imagina, todo este trabalho, orgulha imenso a Comunidade Intermunicipal do Ave, sendo por todos reconhecido a importante contribuição do PIICIE para a construção de um sistema educativo promotor de uma sociedade mais justa, mais inclusiva, mais aberta e responsável.
Ave Inclusivo. Fale-nos, em particular, desta iniciativa.
O Ave Inclusivo teve o seu início em 2014, num contexto em que a CIM do Ave se encontrava a planear a sua ação no âmbito do atual quadro comunitário de apoio, o “Portugal 2020”. Tendo por base aquela que era a Estratégia Europa 2020, deu-se início a um trabalho exaustivo no âmbito da promoção do crescimento inclusivo do seu território, integrando as áreas da Educação e Formação, Empreendedorismo e Empregabilidade e a Inclusão Social, colocando, deste modo, no centro das suas preocupações, a promoção da coesão territorial e afirmando o crescimento inclusivo como um objetivo estratégico para esta região.
Revelou-se um trabalho interessantíssimo no qual tive a oportunidade de participar, enquanto representante de uma associação de desenvolvimento regional, que juntou à mesma mesa, num trabalho verdadeiramente em rede, uma multiplicidade de atores, públicos e privados, que efetuaram um diagnóstico do território e definiram ações e prioridades de intervenção. Este exercício de planeamento, consubstanciou-se na criação e dinamização de 12 redes de trabalho, algumas das quais ainda existentes, como por exemplo a rede de Concertação da Oferta Formativa, a rede dos atuais Centros Qualifica do Ave, a rede de Psicólogos do Ave, entre outras, que participaram ativamente na definição dos objetivos e desígnios estratégicos, na definição dos vetores operacionais e das intervenções prioritárias que compõem o Plano para o Crescimento Inclusivo do Ave, apresentado publicamente em 2016 e que se encontra disponível no site da CIM do Ave.
E, resumidamente, o que aborda esse Plano para o Crescimento Inclusivo do Ave?
Trata-se de um documento de planeamento estratégico da CIM do Ave, na área do crescimento inclusivo e da coesão territorial, servindo de base a inúmeros projetos agora em execução, do qual destaco o PIICIE do Ave, já mencionado. Refiro, ainda, que constitui, também, um bom exemplo de como o empenho, a parceria e a concertação entre municípios e entre estes e todos os atores chave do território, resulta na produção de documentos estratégicos e, consequentemente, em projetos estruturantes e fundamentais para o desenvolvimento do território.
Quer dar-nos uma visão global de como, a seu ver, está a economia social na região abrangida pela CIM? Que pontos fortes destaca?
O Ave tem um número bastante significativo de organizações da economia social, bastante ativas e com uma enorme importância em termos de disponibilização de serviços sociais à sua população. São, na sua generalidade, organizações bastante enraizadas nas suas comunidades, com um peso significativo em termos de criação de emprego, e com uma importância enorme no que reporta à promoção da coesão social do território. São, também, organizações muito resilientes, com uma grande capacidade de adaptação e que têm enfrentado as dificuldades com que se deparam de forma firme e consistente.
Ao nível das valências que promovem, nos últimos anos, tem sido efetuado um esforço para dotar o território de mais respostas, nomeadamente apoio ao envelhecimento, assim como, apoio às pessoas com deficiência, tendo sido estas áreas consideradas prioritárias em termos de criação de mais respostas sociais. Para o efeito, a CIM do Ave, inscreveu no seu Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial uma série de investimentos em equipamentos sociais nestes domínios. No entanto, continua a fazer-se sentir a necessidade de mais e melhores respostas sociais ao nível da saúde mental, quer para a população jovem, quer para a população mais envelhecida. Do meu ponto de vista, a situação pandémica que vivemos e as suas inevitáveis consequências, irão agravar, ainda mais, a necessidade de respostas nestas esferas.
E que fragilidades salienta?
Considero que as nossas organizações da economia social, não obstante a sua capacidade de resistência e de adaptação à mudança, necessitam ainda de apostar de forma mais forte e consistente na sua capacitação e profissionalização, necessitam de apostar na inovação e na experimentação social, no desenvolvimento de respostas inovadoras para os novos problemas socias, de experimentar novas fontes de financiamento para as suas respostas e, sobretudo, necessitam de se abrir e de articularem entre si, sem receios, numa lógica de cooperação. Os problemas de hoje são diferentes e são muito complexos, pelo que não é possível uma organização sozinha garantir a resposta adequada; já numa outra perspetiva, em cooperação e em rede com outras organizações, as probabilidades de se ser bem-sucedido e de resistir a tempos difíceis como aqueles que vivemos são bem maiores.
Cultura e turismo são frentes de atuação da CIM Ave. Na atual conjuntura pandémica, que tanto afeta estas duas esferas tão importantes na economia, quais são os principais problemas que enfrentam e como estão a combate-los?
A cultura e o turismo foram e continuam a ser áreas fortemente afetadas pela COVID-19, tanto em Portugal como em todo o mundo. No setor cultural, a situação provocou o cancelamento de uma série de espetáculos e eventos, colocando os artistas e agentes culturais em situação muito difícil. Igualmente, no turismo, o setor que conheceu nos últimos anos um crescimento significativo, teve e tem forte regressão. É notório o decréscimo de turistas, internos e externos, com repercussões ao nível do setor do alojamento, da restauração e do comércio.
No entanto, noto uma alteração curiosa, tendo em conta que houve um maior fluxo de turistas, principalmente internos, para os destinos de turismo rural e de natureza, pelo que os nossos concelhos de baixa densidade, como Vieira do Minho, Cabeceiras de Basto e Mondim de Basto, sentiram um crescimento significativo de turistas no verão passado.
Apesar deste aspeto positivo, de valorização dos destinos de natureza e bem-estar, a verdade é que estes setores sofreram um rude golpe na sua tendência de crescimento.
Há projetos em curso, nestas duas áreas?
A promoção turística e cultural do Ave continua a merecer a nossa maior atenção, não só como fator fundamental de desenvolvimento do território e das suas gentes, mas também como elemento imprescindível para o desenvolvimento económico na era pós-Covide. Neste sentido, continuamos a trabalhar com vista a concluir alguns projetos estruturantes, como, por exemplo, a Rota do Românico do Ave e o Caminho de Torres, integrado nos Caminhos de Santiago, bem como, a estruturação do Turismo SILVER, no âmbito do INTERREG EUROPA SILVER SMEs. Além destes projetos, não posso deixar de referir a Estratégia de Eficiência coletiva PROVERE “Minho Inovação”, promovida e dinamizada por um consórcio que junta a Comunidade Intermunicipal do Alto Minho, do Ave e do Cávado. Esta estratégia encontra-se estruturada em onze projetos âncora, desde o marketing e promoção, ao turismo de natureza, à enogastronomia, passando pela identidade cultural e a promoção da inovação e do empreendedorismo, tendo como objetivos estratégicos aumentar a visibilidade e a notoriedade do destino turístico Minho; melhorar a perceção da procura e a satisfação dos turistas em relação à experiência de visita a esta região; atenuar a sazonalidade turística e dinamizar ofertas de produtos serviços e experiências turísticas inovadoras e qualificadas. Algumas das atividades programadas para 2020, sofreram adaptações ao contexto de pandemia e continuaram a ser dinamizadas, nomeadamente as Residências Artísticas “Amar o Minho”, encontrando-se agora o consórcio a planear uma série de ações para implementar este ano e que procurarão preparar a era “pós-Covide” no setor do turismo.
Em suma, continuamos a trabalhar e estamos sempre disponíveis para, em parceria com os nossos municípios e com os principais agentes do território, promover ações e iniciativas de apoio ao desenvolvimento e à retoma dos setores da cultura e do turismo.
Projetos para o futuro? O que podemos esperar da CIM AVE?
A tendência da CIM do Ave, à semelhança das outras comunidades intermunicipais, é para crescer e aumentar as suas competências e responsabilidades, fruto do processo de descentralização de competências em curso. Por outro lado, a CIM do Ave encontra-se neste momento num período de revisitação da sua estratégia de desenvolvimento para o próximo período de programação financeira, 2021-2027, pelo que se encontra num momento de reflexão e de redefinição de prioridades de desenvolvimento para o seu território, assim como, num período de preparação e adaptação da sua estrutura técnica para dar resposta aos desafios que se avizinham.
Neste sentido, projetos não faltam a esta Comunidade Intermunicipal, sendo que, por vezes, a grande dificuldade que sentimos é, precisamente, em ter capacidade técnica de resposta a todas as solicitações e a todos os desafios com que nos deparamos. Assim, eu diria que a Educação continuará a ser uma prioridade para a CIM do Ave, dando continuidade a todos os projetos que constituem o PIICIE do Ave, mas também, através do desenho de uma “nova geração” de projetos educativos que possam ser alvo de financiamento no âmbito do próximo quadro comunitário.
Também a promoção e valorização dos recursos endógenos do território, materializada na Estratégia PROVERE, mais concretamente, no consórcio “Minho Inovação”, continuará a ser uma prioridade para a CIM do Ave, com especial impacto no seu território de baixa densidade.
Há um dossiê importantíssimo e, também, extremamente complexo, que continuará a ter um peso enorme na CIM do Ave e para o qual nos temos vindo a capacitar, que é o dos transportes, sendo que 2021 marcará o início da concessão do serviço público de transporte rodoviário de passageiros no território da CIM do Ave.
Igualmente, o apoio à inovação e ao desenvolvimento económico do território continuará a merecer a nossa atenção, designadamente, através do apoio às micro e pequenas empresas através do novo sistema de incentivos, o Programa de Apoio à produção Nacional.
Por outro lado, a área do ambiente e da proteção da floresta tem ganho uma nova dinâmica na CIM do Ave e terá tendência de reforço, não só com a Brigada de sapadores Florestais do Ave, mas também com a dinâmica do Gabinete Técnico Florestal Intermunicipal.
Também a componente internacional continuará a ser considerada como uma vertente relevante no desenvolvimento regional, através da nossa participação em projetos e programas comunitários que sejam considerados de relevo para a consolidação da coesão económica e social.
A aposta na promoção de ações de formação e capacitação dos trabalhadores da administração local continuará, igualmente, a merecer toda a atenção da CIM do Ave, numa perspetiva de modernização, reorganização e inovação dos serviços.
Estas são apenas algumas das áreas em que a CIM do Ave se encontra a intervir, a par da gestão de fundos comunitários que é, e continuará a ser, uma das competências centrais das comunidades intermunicipais.
Quer falar-nos um pouco da sua atividade, enquanto secretária intermunicipal? O que mais a apaixona no seu trabalho?
Trabalho há mais de vinte anos na área do desenvolvimento regional, sempre no Ave e, com toda a sinceridade, não me vejo a fazer outra coisa. Efetivamente, tenho a felicidade de fazer o que gosto, num território que conheço e do qual me sinto parte.
O facto de ter trabalhado sempre neste território, como agente de desenvolvimento do mesmo, na sua componente mais imaterial, deu-me uma visão muito diferenciada de cada setor.
Passei pela área da cooperação europeia, pela promoção dos produtos endógenos, pela formação profissional, pelo combate à pobreza e promoção da inclusão social, pelo apoio ao emprego e ao empreendedorismo e tudo isto me possibilitou o desenvolvimento de uma série de competências que hoje são importantes para as funções que exerço. Permitiu-me, igualmente, um conhecimento aprofundado do território do Ave, das suas forças e fraquezas, das suas potencialidades, e dos seus atores chave, o que constitui uma mais-valia na definição de propostas de atuação.
O facto de integrar, há pouco mais de um ano, o secretariado executivo intermunicipal da CIM do Ave, foi mais um desafio nesta incumbência de promover o desenvolvimento integrado do Ave. Agora, a um outro nível, com uma responsabilidade diferente, mas com o mesmo espírito de missão e sempre com uma grande entrega. Aliás, não consigo estar de outra maneira naquilo que me envolvo e em que acredito.
Assim, o facto de poder contribuir, ainda que de forma limitada, para o desenvolvimento do nosso território e para a melhoria da qualidade de vida da sua população, é aquilo que mais me atrai no trabalho que desenvolvo e, por isso, me mantenho a trabalhar nesta área após tantos anos.
Por outro lado, sou uma defensora do trabalho em rede e em parceria, da cooperação entre diferentes instituições, públicas e privadas, e nada melhor do que desempenhar funções numa organização que assenta a sua base na cooperação intermunicipal. Acredito, francamente, que quando somos capazes de unir esforços e de pensar em conjunto, sem esquecer as nossas especificidades e particularidades, o resultado é muito melhor, com muito maior impacto e maior sustentabilidade.
