Assumi funções como Chefe da Representação da Comissão Europeia em julho deste ano, no ano em que celebramos os 30 anos da adesão de Portugal à CEE, que foi indubitavelmente um momento histórico para Portugal e tão importante para a consolidação da democracia e da economia portuguesas.
Foi precisamente o fascínio pela Europa e o desejo de fazer parte ativa da construção europeia que me levou a sair de Portugal para prosseguir os meus estudos em direito europeu na Bélgica. Sou uma Europeísta convicta e acredito que o nosso futuro só pode passar pela consolidação do projeto Europeu. Acredito que, apesar das diferenças, os povos da União Europeia têm muito em comum e partilham os mesmos valores fundamentais e princípios de respeito pela vida humana, Democracia, Estado de Direito e Solidariedade, visando a construção de uma sociedade igualitária, justa e livre. Como parte da União Europeia, somos mais: a cidadania europeia enriquece as nossas identidades nacionais, regionais e locais.
A Europa com a qual eu cresci – a Europa da paz, da prosperidade, do emprego e de um futuro que se projetava sempre melhor – tem sido posta continuamente à prova e a sua concretização dependerá sobretudo da capacidade de resposta de todos nós. Uma série de acontecimentos recentes podem deixar sequelas duradouras: o referendo que sufragou a saída do Reino Unido da União Europeia, a tentativa de golpe de estado na Turquia e as consequências da sua repressão, o contínuo fluxo de migrantes e o drama humano que daí resulta, os sucessivos ataques terroristas e episódios de violência que perturbam e ameaçam o nosso dia-a-dia.
Mas este é também um momento em que a Europa dá provas de que unida é mais forte. A dimensão e os recursos da União Europeia são hoje maiores do que nunca. O esforço coletivo está a fortalecer um sistema capaz de agir e reagir mais rápido, de criar condições ajustadas às empresas e de recuperar a confiança dos cidadãos. Hoje, os Estados-Membros são reconhecidos entre os países mais desenvolvidos do mundo, apresentando níveis de crescimento superiores a países como os Estados Unidos da América ou a China, e com uma taxa de empregabilidade em recuperação. No combate às desigualdades sociais somos também meritoriamente superiores, importando reconhecer o esforço com que temos acolhido aqueles que fogem da guerra.
Muitos dos desafios com que nos deparamos exigem uma maior responsabilidade coletiva e todos os Estados-Membros devem assumir perante os seus cidadãos as decisões que tomam em conjunto, evitando continuar a usar “Bruxelas” como uma desculpa e como algo externo. Como qualquer relação, esta tem muitas coisas boas a dar, já o demostrou, mas também pede compromissos.
O projeto Europeu não pode ser prosseguido cabalmente enquanto for olhado como um projeto distante, como o projeto dos «outros», do qual somos meros observadores. É importante que os cidadãos portugueses, todos os europeus, se identifiquem com este projeto conjunto. É importante que aproveitem os seus direitos e as muitas oportunidades que advêm da União Europeia. Mas, também, é importante que desempenhem um papel ativo nas decisões e participem na responsabilidade ao construir o futuro da nossa Europa.
É como parte integrante e consciente que devemos trabalhar pela liberdade, pela segurança, pela justiça, em detrimento do racismo, da xenofobia e da violência. Colocando-nos de fora e apontando os «outros» como os responsáveis pelo nosso destino apenas nos enfraquece e nos faz esquecer as razões que, desde a primeira hora, estiveram presentes na construção do projeto Europeu.
Convido-vos a descobrir concretamente as muitas formas de conhecer e participar, contactando o Centro de Informação Europe Direct mais próximo, seja pessoalmente ou através das plataformas digitais. Esta é uma rede espalhada por todo o país justamente com o objetivo de descentralizar a informação sobre a União Europeia e estar mais próximo dos cidadãos. Existem 19 destes centros espalhados pelo país e há ainda o Espaço Europa em Lisboa. Detalhes sobre estes centros e tudo o que vamos fazendo em eu.europa/Portugal.
Contem comigo, enquanto Chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, para construir mais e melhores pontes entre os Portugueses e a Comissão Europeia, e através delas, entre os Portugueses e os diferentes povos e nações que integram a Europa. Para que, com propriedade, todos possamos dizer: a Europa somos nós!
